A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Sebastião Raimundo Gonçalves "Tião da Brahma", Diploma de Honra ao Mérito pelos quase 30 anos de serviços comérciais e sociais prestados a cidade.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.