Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, Secretaria Municipal de Governo e Procuradoria Geral do Município solicitando informações sobre qual o procedimento adotado para identificação e notificação a proprietários de terrenos abandonados em nossa cidade.
Justificativa:
Frequentemente estamos recebendo notificações a cerca de terrenos abandonados com mato alto, caixas d’aguas abertas e entulhos que consequentemente viram abrigo para animais peçonhentos e insetos transmissores de doenças como a dengue. Com o intuito de evitar diminuir a ocorrência dessas situações, fazemos esse importante requerimento.