Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretária, Sra. Glauciane Resende do Nascimento.
Considerando as denúncias vinculadas nas redes sociais, entre elas, o Facebook “Passa-se fome na Upa de Ouro Preto - MG” divulgado pela Sra. Maurita Moreira dando conta que pessoas internadas na UPA Dom Orione em estado de observação e/ou aguardando transferência para a Santa Casa de Ouro Preto ficam por horas sem se alimentar.
Sabendo-se que muitos pacientes ficam em média 24 a 36 horas internados na Upa, e, tendo em vista que a entrada de alimentos trazidos por familiares propicia, entre outros problemas, incompatibilidade com a dieta adequada para os pacientes; vimos requerer as seguintes informações:
– Procede as denúncias de que pacientes internados na Upa recebem apenas o almoço e o jantar?
– Em caso positivo, por quais motivos não são servidos cafés da manhã e lanches?
– Na Upa Dom Orione, nos casos em que se faz necessário manter os pacientes em observação e ou aguardando vaga para transferências; Quem possui direito à alimentação? Pacientes e acompanhantes?
JUSTIFICATIVA: Considerando que pacientes bem nutridos respondem melhor aos tratamentos a que são submetidos; tendo em vista que a alimentação é um direito básico e fundamental e que a ausência de nutrientes, especialmente em ambiente hospitalar traz vulnerabilidade à saúde dos pacientes, faz-se necessário que a Secretaria de Saúde disponibilize condições de acesso a esse direito, estendendo-se, inclusive, ao acompanhante.