Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que providencie juntamente com os orgãos competentes sendo eles; Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, OuroTran, e a empresa OuroLuz, solicitando as seguintes melhorias na região da Jacuba, lindeiros à esquerda no sentido de quem parte do presídio local- Complexo Liberdade- para sentido do trevo da BR-356, onde finda a rua denominada " Antiga Passagem para São Bartolomeu" às seguintes melhorias;
I- Manutenção de terraplenagem e limpeza de mato da via pública, que é toda sem calçamento, para propiciar melhor condição de acesso aos respectivos domicílios. Nesse aspecto, há de se destacar que um trecho de aproximadamente 50 metros da mesma, encontra-se interrompido por erosões e vegetação, o que impede a passagem de automóveis.
II- A instalção de iluminação pública de LED na rua acima mencionada, localizada na sede desse município- perímetro urbano- tendo em vista a segurança da comunidade local que se sente fragilizada no exercício dos direitos inerentes á cidadania ao transporte e à locomoção de pessoas e bens, na localidade de sua propriedade e residência.
III- A instalação de posteamento de cimento com energia trifásica 220 volts, que permita acabar com os constantes casos de queima de utensílios domésticos bem como bombas de poços artesianos que perdem vida útil por funcionar com rede fraca e antiga- não adequada ao indicada pelo fabricante dos pocos, o que faz perder sua garantia.
IV- A inclusão da estrada no sistema público de limpeza urbana, considerando que a localidade não está abrangida pelo sistema já existente de coleta de lixo e limpeza urbana.
V- E, respeitosamente,sugerimos- conforme croqui anexo-2, um pequeno desvio no trecho da parte do acesso da via Rua da Saudade com passagem direta à rua da Antiga Passagem para São Bartolomeu, liberndo o percurso por entre as instalações do complexo liberdade que causam tensão e insegurança aos que por lá transitam, o que poderá também propiciar mais tranquilidade aos vigilantes da cadeia.
Justificativa
Ressalta-se que os moradores locais, legítimos prorprietários dos imóveis ali situados, conforme fazer provas, paham seus impostos, especialmente o IPTU em dia, porém não são alcançadios pelas contrapartidas de serviços de ordenamento do espaço urbano, como os demais moradores da cidade.