A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Genival Alves Ramalho ao sr. Francisco de Assis Gonzaga Da Silva (Chiquinho de Assis), pelos relevates serviços prestados em prol do desenvolvimento do turismo no município de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.