Senhor Presidente,
O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo de Santos, ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Antônio Simões Neto e a Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Sra. Crovymara Elias Batalha, para que estes encaminhem a esta Casa informações referentes à obra do muro de contenção e reconstrução da Rua Santa Marta, no bairro Morro São João.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se justifica devido ao estado de deplorável colocando em risco a vida dos transeuntes e de moradores que ali residem, tendo em vista o alto risco de desmoronamento do restante da via em algumas residências, a precariedade do acesso. Salienta-se que os moradores, por diversas vezes, já solicitaram à Prefeitura Municipal a obra do muro de contenção, desde a última gestão. Em busca por informações, foi informado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que a obra encontra-se em processo licitatório. Entretanto, estamos nos aproximando do período chuvoso, o que coloca em risco a queda de novos desmoronamentos e aumenta a preocupação de todos os moradores.
Desta forma, solicitamos do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, uma resposta clara, objetiva, pontual e respeitosa com os moradores, sobre a citada obra. Sabe-se que a infraestrutura de uma via pública é de total responsabilidade da Administração Pública, sendo resguardado pela Constituição Federal de 1988, o direito de ir e vir de todo cidadão.
Isto posto, solicito aos Nobres Pares a unânime aprovação deste Requerimento.