Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais e ouvido o Plenário, seja, o presente requerimento, com os devidos cumprimentos, eencaminhado ao Sr. Secretário Municipal De Fazenda, Felipe D"Almeida e Pinho e ao Sr. Secretário Municipal De Meio Ambiente, Francisco de Assis Gonzaga, solicitando informações sobre politicas públicas que são desenvolvidas em prol do meio ambiente.
É necessário que a iniciativa privada reflita, constantemente, sobre a conservação do meio ambiente através da implantação de práticas educativas. Como falar de sustentabilidade sem a adoção de estratégias que incentivem a preservação do meio ambiente? Através dessa reflexão, solicitamos que a secretaria da Fazenda e a secretaria de meio ambiente as seguintes informações:
É possível realizar estudos no município com o objetivo de implantar políticas públicas que envolvam a preservação do meio ambiente pela iniciativa privada? Se sim, de que forma?
Diante disso, é possível criar o programa ISS Verde que pode conceder, através de estudos prévios, incentivos fiscais a empresas prestadoras de serviço que adotem medidas como sistema de reúso de água, sistema de captação de água de chuva, sistema de aquecimento hidráulico solar e construção com a utilização de materiais sustentáveis.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação do requerimento.