A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1° Fica concedida a Comenda do Mérito Educacional à Professora, Sra. Silvana dos Anjos Pinto pelos relevantes serviços prestados relativas a educação; lecionando no município de Ouro Preto em especial no distrito de São Bartolomeu.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.