A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida à Escola Municipal São Sebastião,  a Comenda do Mérito Educacional por ser uma das melhores Escolas de Ouro Preto, MG; pelo empenho e dedicação,  no processo de ensino, tendo uma equipe de profissionais focados nos aspectos culturais, sociais e ao processo de aprendizagem,  desenvolvendo ações que visam  promover métodos de ensino voltados para o desenvolvimento  e  formação de princípios e valores, primordiais para a formação de cidadãos conscientes e participativos na sociedade.

Destaca-se ainda o projeto " Horta Comunitária" existente na referida escola, que atende toda a comunidade local.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.