A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida à Escola Municipal São Sebastião, a Comenda do Mérito Educacional por ser uma das melhores Escolas de Ouro Preto, MG; pelo empenho e dedicação, no processo de ensino, tendo uma equipe de profissionais focados nos aspectos culturais, sociais e ao processo de aprendizagem, desenvolvendo ações que visam promover métodos de ensino voltados para o desenvolvimento e formação de princípios e valores, primordiais para a formação de cidadãos conscientes e participativos na sociedade.
Destaca-se ainda o projeto " Horta Comunitária" existente na referida escola, que atende toda a comunidade local.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.