Senhor Presidente,

A Vereadora que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao  Prefeito Municipal, também para a secretaria da fazenda, solicitando informações, se há algum tipo de planejamento por  parte do executivo com o intuito de se criar  um programa (em primeiro momento), para o subsídio financeiro, assistência técnica e jurídica  para que as associações  existentes em Ouro Preto (ass. de moradores, ass. musicais, grêmios esportivos, etc.) possam regularizar seus débitos, para poderem reativar seus respectivos CNPJ, alugar uma sede (se necessário)  e investir naquilo que julgarem ser de extrema importância. E, em um segundo momento um programa de acompanhamento das associações e  capacitação para os membros, com o objetivo de que  as associação possam sempre serem geridas da melhor forma possível, e não contraiam dividas, ou ocorram alguma situação que as deixem em situação irregular. 

 

Justificativa

O presente requerimento se justifica pensando na importância das associações para o município de Ouro Preto.