Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e ouvido o plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao poder executivo, para que promova uma ação de fiscalização e combate à poluição visual no município de Ouro Preto. 

Justificativa:

Especialmente em relação a:

a) excesso de fios e cabos de telecomunicação, devendo ser verificado o cumprimento das normas técnicas da Aneel e Anatel;

b) propagandas e anúncios em edificações, devendo ser verificado o cumprimento das normas de postura do município;

c) placas e sinalizações de trânsito, devendo ser verificado o cumprimento das normas de postura do município, bem como a própria legislação de trânsito.