Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (IPHAN), solicitando informações, se houve alguma procura por parte do executivo municipal ao Instituto,  com o intuito de pensar em ações para melhorar o trânsito de pedestres no Centro Histórico de Ouro Preto. 

Sabemos que conforme o portal IPHAN, a cidade foi "Declarada Monumento Nacional em 1933 e tombada pelo Iphan em 1938 por seu conjunto arquitetônico e urbanístico, foi declarada pela Unesco como patrimônio mundial em 5 de setembro de 1980, sendo o primeiro bem cultural brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial."

Mas, é importante  nos atentarmos que a cidade possui um centro extremamente vivo, onde o fluxo de transeuntes, bem como os de veículos  é enorme, principalmente no horário de pico, e muitas vezes torna-se extremamente complicado atravessar de um lado do centro para o outro, devido, por exemplo,  a não existência de faixa de pedestres no local.

Os pedestres têm que se arriscar no meio dos automóveis que passam pelo local, o que  torna o ambiente totalmente passível de ocorrência de acidentes. 

Justificativa

A presente representação se justifica,  para que informações e  medidas  necessárias sejam tomadas,  para resguardar a vida, a saúde e a integridade física dos pedestres.