Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando informações, se houve alguma procura por parte do executivo municipal ao Instituto, com o intuito de pensar em ações para melhorar o trânsito de pedestres no Centro Histórico de Ouro Preto.
Sabemos que conforme o portal IPHAN, a cidade foi "Declarada Monumento Nacional em 1933 e tombada pelo Iphan em 1938 por seu conjunto arquitetônico e urbanístico, foi declarada pela Unesco como patrimônio mundial em 5 de setembro de 1980, sendo o primeiro bem cultural brasileiro inscrito na Lista do Patrimônio Mundial."
Mas, é importante nos atentarmos que a cidade possui um centro extremamente vivo, onde o fluxo de transeuntes, bem como os de veículos é enorme, principalmente no horário de pico, e muitas vezes torna-se extremamente complicado atravessar de um lado do centro para o outro, devido, por exemplo, a não existência de faixa de pedestres no local.
Os pedestres têm que se arriscar no meio dos automóveis que passam pelo local, o que torna o ambiente totalmente passível de ocorrência de acidentes.
Justificativa
A presente representação se justifica, para que informações e medidas necessárias sejam tomadas, para resguardar a vida, a saúde e a integridade física dos pedestres.