Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação a Empresa Vale S.A. Complexo Mina de Fábrica, para esclarecimentos sobre as quedas das torres de segurança (construídas para as obras de descaracterização das barragens de rejeitos e da Mina Fábrica) no entorno das Barragens de Forquilhas I e II, ocorridas no dia 12 de novembro de 2021.
Solicitamos por parte da empresa que nos seja informado o motivo pelo qual a Defesa Civil de Minas Gerais e a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgãos competentes e fiscalizadores, só foram informadas no dia seguinte, com mais de 24h após as quedas das torres. Reiteramos ainda, atualizações e informações quanto às medidas tomadas pela empresa para esclarecimentos quanto às causas que ocasionaram nas quedas, bem como, averiguação sobre o nível de segurança das barragens de Forquilhas I e II.
Conforme notificação informada pela Vale, "as estruturas da empresa passam por inspeções rotineiras de campo e são monitoradas permanentemente por uma série de instrumentos e pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG)". Desta forma, solicitamos informações geotécnicas referentes ao nível de segurança e acompanhamento das barragens, bem como, o Plano de Segurança de Barragem das Forquilhas I e II, em caso de rompimento.
Isto posto, solicito aos Nobres Pares, a unânime aprovação desta Representação.