Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação ao Sr. Luiz Carlos Magalhães Guerra, Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Minas Gerais, para que o mesmo tome providências quanto à limpeza e manutenção da BR-356 - Rodovia dos Inconfidentes, no trecho que liga Ouro Preto à Cachoeira do Campo.
Diante das chuvas ocorridas desde dezembro de 2021, diversos pontos do referido trecho, foram drasticamente afetados por deslizamentos de encostas atingindo a pista nos dois sentidos. Equipes da Secretaria Municipal de Defesa Civil juntamente com equipes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, tem realizado emergencialmente (de forma a liberar a pista), a limpeza destas encostas das pistas centrais e notificando de imediato o DNIT para que equipes possam realizar a manutenção e tomar as providências cabíveis. Entretanto, diversos pontos encontram-se com o acostamento comprometido com os sedimentos da encosta, colocando em risco a vida de motoristas que transitam diariamente no trecho, tendo em vista, que trata-se de uma importante rodovia federal no Estado de Minas Gerais com fluxo contínuo de caminhões e carretas de grande porte, juntamente com ônibus de transporte coletivo e veículos de pequeno porte.
Na última segunda-feira, mais um ponto do trecho foi sinalizado de forma a se evitar acidentes e possíveis vítimas fatais. Próximo ao Km 90, surgiu um declive na altura da Estalagem das Minas (SESC), comprometendo a interdição total de uma das pistas juntamente com o acostamento.
Contudo, nenhuma providência por parte do DNIT foi tomada em relação a situação do trecho na BR-356. Solicitamos EMERGENCIALMENTE uma atenção e as devidas providências antes que tenhamos tragédias com óbitos decorrentes da situação caótica da rodovia!
Isto posto, solicito aos Nobres Pares a unânime aprovação desta Representação.