A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido aos Profissionais da Odontologia do SUS, Diploma de Honra ao Mérito por seus relevantes serviços prestados a comunidade de Ouro Preto e distritos.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.