Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, secretário Sr. Antônio Simões Neto, bem como à Secretaria de Planejamento e Gestão, secrtária Sra. Crovymara Elias Batalha;
Considerando o valor R$ 4.860.845.25 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), valor/fonte - jornal “Mais Minas” a ser pago pelo município de Ouro Preto à Empresa Destroy Desmonte Técnicos do Brasil;
Tendo em vista os trabalhos que estão sendo realizados para retirada da terra e demais detritos provenientes do deslizamento de parte do Morro da Forca, venho requerer as seguintes informações:
1 - Quem e quantos são os profissionais das áreas de Geologia e Engenharia, responsáveis pela elaboração e execução do projeto de contenção e estabilização do talude?
2 - O projeto visando a contenção e estabilização do talude; quais são as propostas técnicas de melhoria e segurança para o local?
3 - Quanto a retirada do material; como foram subdivididas as etapas dos trabalhos?
4 - Os trabalhos previstos encluem toda a região do Morro da Forca ou apenas a região atingida pelo deslizamento?
Enviar a esta Casa Legislativa cópia do projeto, assim como as planilhas de custos de cada etapa a ser executada.
5 - Quais medidas estão sendo adotadas visando a possibilidade de resgate do material incluso; documentos públicos e outros bens soterrado com o Casarão - Solar Baeta Neves?
Em relação ao aterramento de parte da Avenida Lima Júnior, conhecida como “Curva do Vento; com material proveniente do Morro da Forca:
6 - Foram realizadas análises prévias pelos profissionais geólogos e engenheiros visando a decisão da utilização do material ?
7 - Houve a preparação preliminar do terreno a ser aterrado?
8 - O material retirado e adequado para compactação no local?
9 - Na hipótese de não ter havido análises prévias e ou/a preparação preliminar do local; de que forma se chegou à conclusão de que seria adequada a compactação com a utilização do referido material para a contenção do processo de erosão da Curva do Vento?
Justificativa: Trata-se de um assunto de interesse da comunidade ouropretana. Cada talude ou maciço traz características próprias, por isso a importância dos estudos preliminares com a participação de equipes de engenheiros e geólogos competentes que atestem a efetividade do projeto a ser executado, visando a tranquilidade e a segurança ao transitarmos pela região após o termino dos procedimentos, reduzindo ao mínimo possível a possibilidade de novos deslizamentos.