Á mesa Diretora da

Câmara Municipal de Ouro Preto

Senhor Presidente, 

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, que seja marcada no dia 13/04/2022  Audiência Pública para debater o tema "Plano Municipal de Cultura".

Justificativa

A proposta de ato normativo foi elaborada visando o atendimento das atuais necessidades regulatórias sobre o tema e permitirá uma melhor atuação em nossa gestão, podendo assim também servir de base para a criação do Sistema Municipal da Cultura.