A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao  sr. Erbenito Souza dos Santos, 1º Sargento da Polícia Militar de Ouro Preto, Diploma de Honra ao Mérito por todos os serviços que vem prestando aos ouro-pretanos por meio do cargo que ocupa na PM.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.