A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Ronilson Alvino de Magalhães, 1º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais,  o Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública em nosso Município de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.