Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao  Prefeito Municipal, solicitando informação a respeito  de bares e lanchonetes que funcionam dentro dos campos de futebol no município de Ouro Preto. Buscando uma melhor e maior fiscalização por parte da Casa Legislativa requeremos tais informações:

1- Como foram disponibilizados os espaços? Houve licitação? Qual o prazo de vigência de utilização dos locais?

2- Requer cópia dos contratos firmados pelo município com os prestadores do serviço.

 

Justificativa:

Buscamos através deste documento fiscalizar de forma ampla todo o processo de concessão e utilização dos espaços públicos do município.