Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando informação a respeito de bares e lanchonetes que funcionam dentro dos campos de futebol no município de Ouro Preto. Buscando uma melhor e maior fiscalização por parte da Casa Legislativa requeremos tais informações:
1- Como foram disponibilizados os espaços? Houve licitação? Qual o prazo de vigência de utilização dos locais?
2- Requer cópia dos contratos firmados pelo município com os prestadores do serviço.
Justificativa:
Buscamos através deste documento fiscalizar de forma ampla todo o processo de concessão e utilização dos espaços públicos do município.