Texto Completo

Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como a Secretaria de Fazenda, Secretário SR. Felipe D Almeida e Pinho e a Secretaria de Turismo e Cultura, Sra. Maria Margareth Monteiro;

Tendo em vista o evento X-TERRA BRASIL, que ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto do ano de 2022 em nosso município; com o propósito de obtermos informações sobre eventuais contribuições transferidas por parte do poder executivo para a sua realização, venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos:

  • O evento teve o apoio da prefeitura de Ouro Preto?
  • Em caso afirmativo, de que foram ocorreu o suporte por parte do município para a realização do evento?
  • Existiu a contratação de alguma empresa por parte do município com a finalidade de dar apoio na realização do evento?
  • Na eventualidade de contratação de empresas:
  • Qual a modalidade da contratação?
  • Qual o valor destinado à contratação? 
  • Na hipótese do uso de recursos financeiros, qual a origem dos valores gastos?
  • Foi efetuada alguma transferência por parte do SEGOV (Secretaria de Estado e Governo) de Minas Gerais para a contribuir na realização do evento?
  • Foi transferida alguma emenda parlamentar para a realização do evento, por meio da prefeitura?
  • Quais foram os retornos para o município na realização do evento?
Solicito o envio de cópias de todos os documentos comprovatórios referentes as informações requisitadas.