A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente, Sr. Frederico Andrade Cunha, pelos relevantes serviços prestados à população de Ouro Preto, atuando na  Polícia Militar Rodoviária, realizando o patrulhamento ostensivo, visando entre outras  ações, a segurança no trânsito em nossa região.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.