A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de " Comenda do Mérito Desportivo" ao Sr. Artur Marci Fagundes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol do esporte no município, e o incentivo a sociedade.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.