A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a Sra. Elaine Maria Junqueira, o Títilo de "Comenda do Mérito Educacional" , em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da educação no Município.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.