Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como à Secretaria Municipal de Educação, Secretária Sra. Deborah Etrusco Tavares.
Considerando os Contratos nº 111774/2022 e nº 112323/2023, firmados entre o Município de Ouro Preto e o Instituto Aquila de Gestão LTDA.
Levando em conta o objeto dos mencionados contratos: contratação de serviços de consultoria especializada na implantação e estruturação de Sistema de Gestão Educacional com metodologia PCDA à Rede de Educação Básica Municipal, bem como atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos:
1. Em que período ocorreu a prestação do serviço mencionado?
2. Quais foram as etapas/módulos aplicados?
3. Qual foi a carga horária total do treinamento?
4. Qual foi a avaliação, por parte da Secretaria, dos resultados obtidos?
4. Quantos servidores participaram?
5. Houve fornecimento de certificados comprovando a participação?
Aproveito a oportunidade para solicitar o envio a esta Casa Legislativa da lista dos servidores que participaram da capacitação, os certificados emitidos, bem como um relatório detalhado sobre os serviços prestados em relação ao propósito dos contratos e dos resultados alcançados.