Senhor Presidente,
O Vereador abaixo-assinado REQUER a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado para a Secretaria de Governo, na pessoa do Secretário, Exmo. Sr. Yuri Borges Assunção, com cópia para o departamento de Fiscalização e Posturas, Diretor Operacional, Exmo. Sr. José Geraldo de Oliveira e também para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário Exmo. Sr. Francisco de Assis Gonzaga da Silva, de modo a solicitar informações atualizadas sobre o status do alvará de funcionamento da empresa CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) localizada na região do Mota
O objetivo é garantir que todas as empresas operem em conformidade com as regulamentações locais, garantindo assim a segurança e o bem-estar dos residentes da área.Como parte desse processo, gostariamos de saber se a empresa CSN obteve seu alvará de funcionamento para operar em nossa localidade e se há algum registro de conformidade em relação aos requisitos legais e regulatórios aplicáveis.Tal resposta será de grande importância para a nossa comunidade, pois nos permitirá estar cientes do cumprimento das normas e regulamentos que garantem um ambiente seguro e saudavel para todos.
Por favor, envie-nos as informações pertinentes sobre o status do alvará de funcionamento da empresa CSN na localidade do Mota o mais breve possível. Caso haja qualquer documentação adicional ou procedimento necessário para a obtenção dessas informações, solicitamos sua orientação a esse respeito.
Agradecemos antecipadamente sua atenção e cooperação neste assunto e aguardamos ansiosamente sua resposta.
Atenciosamente,