Texto Completo

Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Secretário, o Sr. Felipe Vecchia Guerra; à Secretaria de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção; à Chefia de Gabinete, Secretário, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira, bem como à Secretaria Municipal de Cultura eTurismo , Secretário Sr. Flávio Lemes da Silva Malta, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário o  Sr. Franklin Evangelista; com cópia à Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto - ADOP -  Conselho Municipal da Praça do Artesão no Distrito de Cachoeira do Campo.

Considerando o espaço Praça do Artesão do Distrito Cachoeira do Campo e tendo em vista a necessidade de apresentarmos esclarecimentos à população da região venho muito respeitosamente solicitar as seguintes informações:

  1. Quando de fato ocorrerá as obras de restruturação e adequações fundamentais para o pleno funcionamento da Praça do Artesão?
  2. Quando ocorrerá as regulamentações necessárias para a ocupação dos espaços, lojas, pelos artesãos interessados?
  3. Existem pendências que justificam a falta de ação das Secretarias qualificadas, em relação à realização de obras e à elaboração de regulamentações e/ou outros elementos necessários para a concessão do espaço público em questão?
  4. Na hipótese de haver pendências, quais são e a quem compete solucionar as pendências?

Certo da compreensão de todos e no aguardo de uma breve resposta desde já agradeço a atenção dispensada.