A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Genival Alves Ramalho à Pousada Águas de Santa Rita pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do turismo no município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.