A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1°- Fica Concedido Sra. Aline Pena Testasicca Silva o título de Cidadão Honorário pelos relevantes serviços prestados na área de Assistência Social no município de Ouro Preto.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.