Senhor Presidente,
O Vereador, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja, o presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, com cópia para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Ouro Preto, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um Procon Itinerante.
Se faz perante a necessidade de ampliarmos os serviços para toda população, principalmente dos distritos, que em sua maioria tem dificuldades de deslocamento até a sede e, através do serviço, teriam a disponibilidade do órgão para tratar de assuntos relacionados a defesa dos seus direitos como consumidor. Diante da da importância do programa em mediar as relações conflituosas entre fornecedores e consumidores, o Procon Itinerante seria mais uma ferramenta de prestação de serviços para as comunidades ouro-pretanas.
Diante do exposto, nos colocamos à disposição sobre o assunto e solicitamos aos nobres pares, aprovação do requerimento.