A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a Empresa VALE S.A, Diploma de Honra ao Mérito pelo propósito de incentivo ao desenvolvimento do meio econômico e social no município de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.