Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido Plenário seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Mineração Ferro Puro LTDA., Administrador, o Sr. João Paulo Santos Cavalcanti, à Rua Capanema Acuruí, s/n° Fazenda esperança, KM-08, Zona Rural – Itabirito – MG, CEP 35.450-000;
Com cópia ao Prefeito do Município de Ouro Preto - MG, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário o Sr. Franklin Evangelista; à Secretaria de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção; à Procuradoria-Geral do Município, Procurador, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos.
Considerando a realização das obras para a construção do trevo de acesso ao Distrito de Acuruí, em Itabirito, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e que beneficia as localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Soares e o Distrito de Glaura, venho respeitosamente por meio desta realizar os seguintes questionamentos:
1. Como está o andamento do projeto do trevo de acesso em Acuruí e por que está paralisado?
2. Quais foram os principais desafios enfrentados até o momento que podem ter levado à paralisação do projeto?
3. Houve algum problema inesperado durante a fase inicial da construção que eventualmente justifique a paralisação das obras?
4. Existem questões, do tipo: burocráticas, ambientais ou de financiamento que estão impedindo o andamento do projeto?
5. Existe algum entrave que requeira a intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – MG na resolução dos problemas que levaram à paralisação do projeto?
6. Na hipótese de existir, quais medidas estão sendo tomadas, pelas competências requeridas para solucionar os eventuais problemas que causaram a paralisação?
7. Já ocorreu algum diálogo entre a Ferro Puro Mineração, o Executivo Municipal e as outras partes interessadas, para resolver possíveis impedimentos que levaram à paralisação das obras?
8. Quais são os próximos passos previstos assim que os problemas forem resolvidos e o projeto for retomado?
9. Foi feita alguma adaptação nos prazos e nas metas do projeto devido à paralisação? Se sim, quais foram essas adaptações?
10. Por último, existe algum projeto em execução, de parceria entre a Empresa e o Municipio, na região do Distrito de Glaura e a localidade do Soares,pendente de finalização?
11. Na hipotese de existir, quais são os problemas que impedem o andamento do projeto e a quem cabe resolver os problemas?
É de conhecimento geral que a execução total do projeto proporcionará segurança e melhor trafegabilidade em nossa região. A finalização atende os anseios, em especial, da população dos Municípios Ouro Preto, Itabirito, entre outros; assim como, dos habitantes das localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Glaura e Soares.
Assim sendo, que sejam empreendidos esforços com a finalidade da retomada das obras, visando a conclusão do projeto.
Certo da compreensão de todos e no aguardo de uma breve resposta, desde já agradecemos a atenção dispensada.