Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Defesa Civil de Ouro Preto, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria de Governo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Urbanismo, todas as mineradoras do município e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da elaboração de um plano preventivo do município para as próximas chuvas.
Testemunhando o estado de calamidade e a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, nos faz pensar em como o município de Ouro Preto está tomando providências e se preparando para o próximo período chuvoso. Diante disso, fazemos os seguintes questionamentos:
- Como o município está se preparando para as próximas chuvas?
- Há um plano de prevenção e combate as enchentes?
- Há um plano para desassoreamentos e remoções dos resíduos dos rios, córregos, canais e cursos dágua do Município para evitar enchentes?
- Há a possibilidade de marcar uma reunião com os órgãos citados para discutir sobre o assunto?
- Há a possibilidade de uma avaliação das encostas, áreas baixas com risco de alagamento e potenciais zonas de risco antes do período chuvoso?
Justificativa
A presente Representação se justifica visando atender às demandas da comunidade.