Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como, à Secretaria de Cultura e Turismo, Secretário, o Sr. Flávio Lemes da Silva Malta; à Secretaria de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção.

Considerando o processo de Inexigibilidade nº 04/2024, contratação da empresa Companhia Alma Dell, contratos com os blocos caricatos para realização do Carnaval 2024 na sede e distritos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 240.000,00; venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos:

• Quantos e quais foram os blocos caricatos na sede e nos distritos que receberam aporte financeiro do Município para a realização do carnaval 2024?
• Qual o valor individual disponibilizado?

No mesmo sentido; e tendo em vista o credenciamento nº. 001/2024, objeto: seleção de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante o Carnaval 2024.

Considerando o número, 39 (trinta e nove), Licitantes credenciados, (…) Credenciamento e seleção de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações,(…)

• Todos os licitantes credenciados participaram de apresentações públicas, durante o Carnaval 2024?
• Qual foi o valor global da proposta de cada licitante?
• Quantas apresentações foram realizadas por licitante?
• Quais foram as datas e horários específicos das apresentações?
• Qual é o valor de cada apresentação, por licitante?
• Qual a origem dos artistas e grupos musicais contratados?

• Os artistas, bandas e grupos musicais credenciados já receberam os pagamentos pelos serviços prestados?

Solicitamos o envio a esta Casa Legislativa de cópias dos contratos, das planilhas de possíveis apresentações, especificando as datas, locais e horários, bem como, dos prováveis recibos de pagamentos referentes as apresentações, e/ou, outras despesas com fornecedores de serviços relativos ao Carnaval 2024.