Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, secretário Sr. Franklin Evangelista, à Secretaria Municipal de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção.

Considerando a obra de contenção de encosta realizada na Rua Padre Rolim, com o objetivo de melhorar a segurança da área, especialmente durante os períodos  de chuvas intensas, e tendo em vista que, após a sua inauguração, a obra apresentou problemas e houve a necessidade de novas intervenções no local, venho por meio deste solicitar as seguintes informações:

1. As intervenções que se fizeram necessárias não estavam previstas no projeto original?
2. Houve algum custo adicional para a realização dessas intervenções?
3. Qual foi o custo total da obra, incluindo as intervenções adicionais realizadas?
4. Foi acionada a garantia da obra após os problemas observados, com o objetivo de realizar as novas intervenções/correções? 
5. Quais medidas específicas foram adotadas para assegurar que os problemas ocorridos não se repitam, bem como para garantir que a obra cumpra efetivamente seus objetivos de segurança?

Por fim, solicitamos o envio a esta Casa Legislativa de Cópias dos seguintes documentos: cópia do projeto para a execução da obra, cópia do contrato firmado entre o Município e a Empresa, específico para essa obra, planilhas de custos e medições dos serviços executados, comprovantes de pagamentos efetuados, incluído os custos de refazimento de parte da obra, assim como do Relatórios de Inspeção e Fiscalização, possivelmente realizado pelo gestor, relativos a obra em pauta.

Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta esclarecedora.