Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para realização de limpeza e dessassoreamento dos rios do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.

JUSTIFICATIVA:

A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de sedimentos, resíduos e à grande quantidade de mato nos rios do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Esses fatores têm prejudicado o fluxo das águas e aumentado significativamente o risco de enchentes. Com a proximidade do período das chuvas, a situação tende a se agravar, portanto, é imprescindível que seja realizada a limpeza dos rios, incluindo a remoção do mato, para prevenir problemas maiores e garantir a segurança da população.