Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que, ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Mercado Público em Ouro Preto, com o objetivo de valorizar os produtores locais, artesanais, a agricultura familiar, além de incentivar o turismo e fortalecer a economia local.

Justificativa:

A criação de um Mercado Público em Ouro Preto seria uma iniciativa essencial para promover o comércio de produtos regionais, como artesanato, alimentos orgânicos, produtos da agricultura familiar, queijos, doces, cachaças e outros produtos típicos da região. Um mercado desse porte criaria um espaço adequado para que pequenos produtores, artesãos e agricultores familiares pudessem expor e vender suas mercadorias diretamente ao consumidor, sem intermediários, garantindo mais renda para as famílias locais e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.

A agricultura familiar, em especial, desempenha um papel fundamental na economia de Ouro Preto e região, sendo responsável por uma grande parte da produção de alimentos frescos e de qualidade. A inclusão dos agricultores familiares no Mercado Público daria visibilidade a esses produtores, incentivaria o consumo de produtos locais e fortaleceria o elo entre produtores e consumidores, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento rural.

Cidades do interior do Brasil que já implementaram Mercados Públicos e podem servir de referência para Ouro Preto incluem:

Bragança Paulista (SP) – O Mercado Municipal é conhecido por sua diversidade de produtos locais, artesanais e orgânicos, sendo um ponto de encontro entre produtores e consumidores.

Lages (SC) – O Mercado Público de Lages é um dos principais centros de comércio de produtos da agricultura familiar e artesanato, atraindo tanto moradores quanto turistas.

Uberaba (MG) – O Mercado Municipal de Uberaba oferece uma ampla variedade de produtos regionais, como queijos, carnes, doces e artesanatos, sendo um espaço de valorização dos produtores locais.

Petrópolis (RJ) – O Mercado Municipal de Petrópolis é um ponto de encontro de produtores locais e artesãos, além de ser um atrativo turístico importante para a cidade.

Essas cidades do interior demonstram que os Mercados Públicos são espaços de convivência e desenvolvimento econômico, que impulsionam a economia local, especialmente no que se refere à agricultura familiar e ao turismo. Em Ouro Preto, um Mercado Público também poderia se tornar uma atração turística importante, promovendo a valorização da identidade cultural e histórica do município e fortalecendo os laços entre produtores locais, agricultores familiares e turistas.

Diante dos benefícios apontados, a criação de um Mercado Público é uma proposta relevante e viável para o desenvolvimento socioeconômico de Ouro Preto, contribuindo tanto para o turismo quanto para a valorização da cultura e dos produtores locais, em especial os da agricultura familiar.