Exmo. Sr. Presidente,
O Vereador, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja, o presente REQUERIMENTO, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao Prefeito, o Sr. Ângelo Osvaldo as secretarias de educação, secretaria de saúde e secretaria de desenvolvimento social, requerer informações sobre a possível realização de um censo para identificar e cadastrar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município, com o objetivo de obter dados atualizados e precisos sobre essa população, visando a elaboração de políticas públicas e ações que atendam às suas necessidades específicas.
Diante disso, solicito as seguintes informações:
O município de Ouro Preto já realizou algum censo ou levantamento para identificar e cadastrar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida?
Caso positivo, qual foi o período de realização, os critérios utilizados e os resultados obtidos?
Se ainda não foi realizado, existe alguma previsão ou planejamento para a realização de um censo com esse objetivo?
Há algum programa ou iniciativa específica em curso para atender às necessidades dessa população no município?
Justifico o presente requerimento tendo em vista a importância de dados precisos para a formulação de políticas públicas que promovam a inclusão e a acessibilidade, garantindo direitos fundamentais às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, a aprovação do presente requerimento.