Senhor Presidente.

Solicito de Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos , bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário, Sr. Franklin Evangelista; à Secretaria Municipal de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção.

 

• Considerando as obras de pavimentações asfálticas realizadas em 2024, no Município de Ouro Preto; venho por meio desta, respeitosamente, solicitar ao Executivo Municipal o envio a esta Casa Legislativa de uma planilha atualizada, contendo informações detalhadas sobre todas as obras de asfaltamento realizadas no Município, no ano de 2024 até a presente data.

Solicitamos que a referida planilha inclua, de forma individualizada para cada obra, as seguintes informações:

1. Quantas foram as obras de pavimentação asfálticas realizadas no período supracitado? 
2. Quais foram as localidades, ruas, e ou trechos asfaltados no Município? (Especificar os locais exatos onde foram realizadas as obras de asfaltamento).
3. Qual foi o custo total do erário utilizado? (Discriminar os valores orçado inicialmente e o gasto total final de cada obra).
4. Quais foram as empresas executoras dos serviços? (Identificar as empresas responsáveis pela execução de cada obra, incluindo, se houver, as subcontratadas)
5. Na hipótese de haver as subcontratações, para a realização das execuções em pauta: Quais foram as empresas envolvidas e quais as suas respectivas responsabilidades nas execuções de cada projeto/ obra, assim como, o valor pago por serviço executado?

 

Considerando o contrato firmado entre o Município e a empresa 3 T Construções, solicitamos um relatório, minucioso das atividades executadas, dos valores pagos, referentes aos serviços prestados pela empresa.