Emendas ao 2° Substitutivo do Projeto de Lei n° 731/2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
1 -
incluir na Lei 1.258/2021 (PPA) no Programa 0150 - EMENDAS IMPOSITIVAS, a ação 1.129 na Secretaria Municipal de Saúde destinada a aquisição de consultório odontológico para o PSF Santa Cruz.
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- incluir na Secretaria Municipal de Saúde a seguinte funcional programática:
02.35.01.10.301.0150.1.129. - Aquisição de consultório odontológico para o PSF Santa Cruz
4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente - FR 1.500.000 - 130.000,00
- os recursos para a inclusão da funcional programática acima serão os provenientes de anulação parcial da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Governo.
02.24.01 - 04.122.0150.1063 - EMENDAS IMPOSITIVAS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica FR 1.500.000 - 130.000,00
Justificativa: o valor dessa ação será destinado para o PSF do bairro Santa Cruz, buscando melhorias na manutenção e aquisição de equipamentos odontológicos que possa beneficiar toda comunidade local.
2 -
incluir na Lei 1.258/2021 (PPA) no Programa 0150 - EMENDAS IMPOSITIVAS a ação 1.130 na Secretaria Municipal de Saúde destinada a aquisição de Veículo para o PSF do distrito de Santo Antônio do Salto.
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- incluir na Secretaria Municipal de Saúde a seguinte funcional programática:
02.35.01.10.301.0150.1.130 - Aquisição de veículo para o PSF do distrito de Santo Antônio do Salto
4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente - FR 1.500.000 - 130.000,00
- os recursos para a inclusão da funcional programática acima serão os provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Governo:
02.24.01 - 04.122.0150.1063 - EMENDAS IMPOSITIVAS
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica FR 1.500.000 - 130.000,00
Justificativa: o valor dessa ação será destinado para o PSF do distrito de Santo Antônio do Salto, buscando melhorias no atendimento aos usuários do distrito.
3 -
incluir na Lei 1.258/2021 (PPA) no Programa 0150 - EMENDAS IMPOSITIVAS a ação 1.131 na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer destinado a colocação de gramas sintéticas no Campo do Caminho da Fábrica.
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- incluir na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a seguinte funcional programática:
02.32.01.27.812.0150.1.131 - Colocação de gramas sinytéticas no Campo do Caminho da Fábrica
4.4.90.51 - Obras e Instalações - FR 1.500.000 - 258.684,00
- os recursos para a inclusão da funcional programática acima serão os provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Governo:
02.24.01 - 04.122.0150.1063 - EMENDAS IMPOSITIVAS
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa jurídica - FR 1.500.000 - 258.684,00
Justificativa: A emendas será destinada para o campo do bairro Caminho da Fábrica, com a intenção de trazer conforto aos atletas e pessoas que buscam a prática de esportes.