EMENDA DO VEREADOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 623/2024 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
ORIGEM QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSO – 02 Prefeitura Municipal de Ouro Preto – 02.24.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE governo.
No órgão: 02.24.01 – EXECUTIVO – SEC. MUN. DE GOVERNO
Na função: 04.121 – EMENDA IMPOSITIVAS
No programa: 0150.1063 – EMENDAS IMPOSITIVAS
No elemento de despesa: 3..3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Na Fonte de Recurso: 1.500 Recursos não vinculados de Impostos
No valor de R$ 518.684,00, Sendo destinado para as seguintes dotações:
SUPLEMENTAR OS SEGUINTES ITENS A SEGUIR
VALOR DE R$ 260.000,00 na dotação e código a seguir de ficha da saúde para:
02.35.01 – 10.302.0150.1145 – Aquisição de 03 veículos para atender os bairros Morro Santana, Morro São Sebastião e Piedade.
4.4.90.52 Equipamento e material permanente Fr 1.500 = 260.000,00
VALOR R$ 259.342,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais).
Secretaria de Obras 02.34.01.15.451.0150.1146, Código 4.4.90.51 fonte 1.500
Justificativa: O valor de R$ 259.342,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais) a ser utilizado na área da saúde visando atender os bairros Morro Santana, Morro São Sebastião e Piedade, uma vez que ter uma policlínica, UBS, Posto de Saúde do SUS com veículo próprio oferece várias vantagens que podem melhorar significativamente o atendimento à população, tais como:
1. Acesso Facilitado aos Pacientes: Com um veículo próprio, a policlínica, UBS, Posto de Saúde do SUS, pode facilitar o transporte de pacientes que tenham dificuldades para se locomover até o local, como idosos ou pessoas com deficiência, possibilitando atendimento domiciliar ou transporte para consultas e exames.
2. Atendimento Domiciliar e Emergencial: Veículos próprios permitem que profissionais de saúde realizem visitas domiciliares para pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo, como aqueles com condições crônicas ou mobilidade reduzida, ampliando o alcance do atendimento.
3. Agilidade no Atendimento de Exames e Procedimentos: A policlínica pode agilizar o transporte de materiais, como amostras para exames laboratoriais, garantindo resultados mais rápidos e, consequentemente, diagnóstico e tratamento mais céleres.
4. Atendimento em Comunidades Rurais e Afastadas: O veículo facilita o acesso da equipe de saúde a áreas de difícil acesso ou comunidades rurais, levando assistência médica onde o deslocamento seria um obstáculo para o paciente.
5. Campanhas e Ações de Saúde Preventiva: Com mobilidade própria, a policlínica pode realizar campanhas de vacinação, ações educativas e preventivas em locais estratégicos, abrangendo um número maior de pessoas e promovendo saúde preventiva.
6. Maior Eficiência e Flexibilidade: A presença de um veículo torna a policlínica mais independente e eficiente, sem depender de recursos externos para atender emergências ou demandas urgentes, além de otimizar a logística do atendimento.
Essas vantagens ajudam a melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços de saúde, especialmente para populações vulneráveis ou em áreas com pouco acesso a transporte público e até receber orientações sobre primeiros socorros.
Essas vantagens contribuem para uma maior qualidade de vida e segurança, facilitando o acesso a um atendimento médico ágil e qualificado em momentos críticos.
E na secretaria de Obras, continuação de 1900 metros de asfalto, visa solucionar um dos grandes problemas de Catarina Mendes, para melhoria, e redução do risco e perigo inerentes ao transitar, principalmente em periodos chuvosos.