Emenda ao Segundo Substitutivo PLO 731/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Suplementar: Do total da Rubrica 02.24.01.04.122.0142.2311 – Gestão das Atividades do Programa Orçamento Participativo. 

Suplementar: Sugerimos a suplementação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)  destinado à Promover melhorias estruturais e de acessibilidade na Praça do Artesão no Distrito de Cachoeira do Campo.

Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Ouro Preto – MG.

Unidade: 02.24 – Secretaria Municipal de Governo.

Subunidade: 02.24.01 – Secretaria Municipal de Governo.

Função: 04. 

Subfunção: 122.

Programa: 0142. 

Ação: 2311.

Código: 4.4.90.51.00  - Obras e instalações – Ficha 259.

 

Destacar:

Para o total da Rubrica 02.34.01.15.451.0101.2195 - Manutenção, Reformas de Infraestrutura de Áreas Públicas.

 

Sugerimos destacar e direcionar o valor de  R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), valor que deverá ser direcionado à promover melhorias estruturais e de acessibilidade na Praça do Artesão no Distrito de Cachoeira do Campo.

 

Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Unidade: 02.34 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Subunidade: 02.34.01 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Função: 15.

Subfunção: 451.

Programa: 0101.

Ação: 2195.

Código: 4.4.90.51.00 -  Obras e instalações. -  Ficha 1.530.

Justificativa à promover melhorias estruturais e de acessibilidade na Praça do Artesão no Distrito de Cachoeira do Campo.

Sugerimos promover melhorias estruturais e de acessibilidade na Praça do Artesão, incluindo a instalação de mobiliário urbano: Bancos, mesas para conforto dos visitantes e lixeiras para colaborar com a organização e a limpeza do local.

Melhorar a iluminação pública para aumentar a segurança e a utilização do espaço à noite.

Criação de espaços culturais: Implementação de áreas para eventos e feiras, incentivando a participação da comunidade.

A adequação da Praça do Artesão visa não apenas a preservação do espaço, mas também o fortalecimento do convívio social, a promoção da cultura local e o incentivo ao turismo. Investir na melhoria deste espaço público contribui para a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento da região com a geração de mais emprego e renda.

 

Solicitamos muito respeitosamente, incluir a referida ação elencada na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.