Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa e ouvido o Plenário, que seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Defesa Civil Municipal, solicitando informações sobre a existência de diálogo e articulação entre a Defesa Civil Estadual e Municipal acerca da intervenção realizada nas proximidades da Rancharia (contenção de encosta). Solicito, ainda, esclarecimentos sobre como está sendo realizado o monitoramento da área e se existem laudos técnicos atualizados que avaliem a situação da referida intervenção por parte da Defesa Civil Municipal. 

 

JUSTIFICATIVA

A intervenção próxima à Rancharia envolve questões de segurança e mobilidade que demandam atenção e monitoramento constantes. Relatos sobre a situação da área indicam a necessidade de avaliações técnicas atualizadas e de ações coordenadas entre os órgãos responsáveis, a fim de prevenir riscos e promover soluções eficazes.

O presente requerimento tem por objetivo garantir transparência nos processos, além de assegurar que a população seja devidamente informada sobre as condições da área e as medidas adotadas para mitigação de possíveis impactos. A cooperação entre as Defesas Civis Municipal e Estadual é essencial para o desenvolvimento de ações preventivas e corretivas que preservem a segurança e o bem-estar da comunidade.