Senhor Presidente,

O Vereador, que está subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja, o presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações acerca do retorno das atividades do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ouro Preto (COMSEPOP).

Cientes da importância fundamental deste Conselho para a construção e implementação de políticas públicas voltadas à segurança da população, exercendo um papel estratégico na discussão e deliberação de medidas que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos, promovendo a integração entre poder público, instituições de segurança e a comunidade. Suas atividades contribuem significativamente para a prevenção da violência, a redução da criminalidade e o fortalecimento das relações sociais. Assim, solicitamos informações atualizadas sobre o andamento do processo de revisão da legislação e a previsão para o retorno das atividades do Conselho, de forma que possamos acompanhar e, se necessário, colaborar para que esse importante instrumento de segurança pública volte a atuar de forma plena em nossa cidade.

Nos colocamos à disposição e, solicitamos aos nobres pares, aprovação o requerimento.