A Vereadora abaixo-assinada requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que o presente REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Política Urbana – COMPURB, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências quanto à urgente necessidade de manutenção da pista de caminhada localizada na Avenida Vereador Gonçalves de Matos, no distrito de Amarantina.
A presente solicitação reforça a Indicação nº 035/2024, de autoria desta vereadora, já apresentada a esta Casa, por meio da qual foram requeridas diversas melhorias para o distrito de Amarantina, entre elas: a construção de um muro de contenção para contenção de erosões no entorno da pista de caminhada, capina e limpeza da via, substituição de luminárias danificadas e a instalação de placa indicativa com o nome do distrito.
Os moradores da comunidade continuam manifestando preocupação com o avanço da deterioração da pista, que vem cedendo progressivamente, tornando-se intransitável em determinados trechos e impedindo a prática de atividades físicas, de lazer e o deslocamento seguro de pedestres, inclusive pessoas idosas e com mobilidade reduzida.
Diante do exposto, solicita-se:
Informações sobre a existência de cronograma de manutenção da pista de caminhada da Avenida Vereador Gonçalves de Matos;
A realização de vistoria técnica no local para avaliação das condições estruturais da pista e do terreno adjacente;
A adoção de medidas imediatas para conter o processo de afundamento e garantir a segurança da população;
Informações sobre o andamento da Indicação nº 035/2024 e previsão de execução das melhorias apontadas no referido documento.
JUSTIFICATIVA:
A pista de caminhada de Amarantina é um importante espaço de uso coletivo, que promove saúde, lazer e socialização para os moradores do distrito. Seu comprometimento estrutural gera riscos à segurança da população e evidencia a necessidade de ações imediatas por parte do poder público municipal.
Ao reiterar a demanda já formalizada por meio da Indicação nº 035/2024, esta vereadora reforça o compromisso com o bem-estar da população de Amarantina, solicitando transparência, agilidade e compromisso na resposta às necessidades da comunidade.