Senhor Presidente,
Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário, seja encaminhado REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam prestadas as seguintes informações:
Solicitações
Existe projeto técnico elaborado para o asfaltamento do trecho que liga a comunidade de Serra do Siqueira, passando por Tabuões, até o bairro Alto do Beleza, em Cachoeira do Campo?
Caso exista, solicita-se o envio de cópia integral do projeto, para apresentação e esclarecimento junto à comunidade local.
Há previsão orçamentária no exercício de 2025 para a execução total ou parcial desta obra de asfaltamento?
Se sim, que seja informado o valor previsto, fonte de recurso e o cronograma estimado.
Justificativa
Durante reunião recente com lideranças comunitárias e moradores das localidades citadas, foi cobrado o posicionamento deste vereador quanto ao andamento do processo de asfaltamento dessa via estratégica, que conecta três importantes núcleos de moradia rural à sede de Cachoeira do Campo.
Vale destacar que parte da estrada já recebeu asfaltamento, mas o trecho que liga Serra do Siqueira, passa por Tabuões e segue até o Alto do Beleza segue em condições precárias, especialmente em períodos chuvosos, dificultando o transporte escolar, o escoamento de produção agrícola e o deslocamento seguro de moradores.
Este requerimento visa responder à comunidade com informações oficiais, reforçando o compromisso do mandato com a transparência, fiscalização e acompanhamento de obras públicas relevantes.