A Vereadora abaixo-assinada requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que o presente REQUERIMENTO seja encaminhado, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria de Governo, da Chefia de Gabinete e do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações e providências acerca da necessidade de avaliação técnica e revitalização de praças e espaços públicos nos distritos e na sede do município de Ouro Preto, com atenção especial à situação do quiosque da Praça da Gameleira, localizada no distrito de Glaura.
A demanda parte de lideranças comunitárias e moradores que relatam a degradação dos espaços de convivência, os quais são fundamentais para o lazer, a prática esportiva, o encontro social e o fortalecimento da vida comunitária. A ausência de manutenção adequada compromete diretamente o bem-estar da população e o uso seguro desses locais.

Diante do exposto, solicita-se:
• Informações sobre a existência de projeto técnico e/ou previsão orçamentária para a reforma do quiosque da Praça da Gameleira e demais praças dos distritos;
• Como estão serão adotadas as medidas emergenciais que garantam a segurança e o uso adequado do quiosque e de outros espaços comunitários;
• Quando será iniciada a elaboração de um plano de revitalização das praças e áreas públicas dos distritos, com base em critérios de acessibilidade, sustentabilidade e participação popular.

JUSTIFICATIVA:
A falta de manutenção e investimentos contínuos nos espaços públicos de convivência tem causado desconforto à população, especialmente nos distritos, onde tais locais exercem papel central na vida cotidiana da comunidade. No caso específico do quiosque da Praça da Gameleira, em Glaura, a deterioração da estrutura representa um risco real aos usuários e compromete o valor social e cultural daquele espaço.
Tais ambientes são fundamentais para o fortalecimento dos vínculos sociais, promoção de saúde mental e bem-estar, além de potenciais pontos de dinamização econômica por meio de eventos e feiras. Diante da situação relatada, urge a atuação do poder público municipal, assegurando o direito à cidade e à qualidade de vida de toda a população ouro-pretana.