Senhor Presidente,

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas medidas urgentes a fim de retomar o transporte porta a porta de pacientes com dificuldade de locomoção, idosos e pessoas com deficiência nas comunidades do Salto, Baú e adjacências.

 

Justificativa:

Durante visitas e reuniões comunitárias, moradores relataram que o serviço de transporte da saúde, que antes buscava os pacientes em suas residências, passou a concentrar em alguns pontos de embarque. Essa mudança tem prejudicado especialmente pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como idosos, cadeirantes, acamados e pacientes com mobilidade reduzida.

Casos como o de uma senhora cega de quase 80 anos, que precisa andar por trechos sem pavimentação até um ponto de encontro, demonstram a urgência da retomada do atendimento domiciliar.

Solicita-se ainda que seja realizada uma revisão nos contratos com prestadores de serviço, para garantir que a política pública esteja centrada na dignidade do paciente e não apenas na logística do serviço.