Exmo. Sr. Presidente,

O Vereador, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja, a presente indicação, com os devidos cumprimentos, encaminhada a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade de instalações de placas fotovoltaicas nos programas habitacionais no município de Ouro Preto.

Considerando que a temática é baseada no compromisso com a sustentabilidade, a redução de desigualdades sociais e a promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e ambiental;

Considerando que uso de fontes de energia renováveis, como a solar, contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para o combate às mudanças climáticas, alinhando-se aos compromissos ambientais nacionais e internacionais;

Considerando a implantação de sistemas fotovoltaicos representa uma significativa redução nas despesas das famílias de baixa renda, proporcionando maior dignidade e qualidade de vida

Considerando que atualmente existem linhas de financiamento e incentivos fiscais específicos para projetos de energia solar, inclusive voltados ao setor habitacional. A articulação entre o Município e os governos estadual e federal pode viabilizar tais investimentos com menor impacto orçamentário local;

Considerando que diversos municípios brasileiros têm adotado políticas públicas que incorporam sistemas fotovoltaicos em habitações populares, obtendo resultados expressivos em economia e sustentabilidade;

Solicitamos que o executivo municipal realize os estudos técnicos necessários, envolvendo as secretarias competentes, a fim de verificar a viabilidade de implantação desse projeto em Ouro Preto. Nos colocamo-nos à disposição para contribuir com esse processo e solicitamos aos nobres pares, a aprovação da indicação.