Senhor Presidente,
O Vereador, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente requerimento, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações sobre a criação de um Banco Municipal de Móveis e Materiais de Construção, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Justificativa:
Ouro Preto, além de seu valor histórico e cultural inestimável, convive com profundas desigualdades sociais. Em diversas localidades do município — sejam áreas urbanas ou distritos — é possível observar famílias vivendo em condições habitacionais precárias, sem acesso a móveis básicos ou recursos para pequenas reformas que garantam segurança e dignidade.
A proposta do Banco de Móveis e Materiais de Construção visa estabelecer uma política pública solidária e sustentável, com foco na coleta, armazenamento e redistribuição de móveis usados, eletrodomésticos em condições de uso e materiais excedentes de obras. Esses itens poderão ser doados por empresas, entidades e munícipes, e sua gestão pode ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com apoio da Defesa Civil e dos CRAS locais.
Dessa forma, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste requerimento e o envio ao Executivo Municipal, a fim de que esta importante política social possa ser analisada e, se possível, implantada no município.